CONSAD - Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração:
Neste momento, caminha-se para o desenvolvimento da Terceira Geração do Choque de Gestão, conforme figura 01. O desafio mostra-se mais ousado, partindo do compromisso com a manutenção de todas as conquistas já alcançadas até então, com a trajetória evolutiva da gestão pública em Minas; bem como com a continuidade do desenvolvimento do Estado.
Na terceira geração do Choque de Gestão, a busca por resultados transforma-se em Gestão para a Cidadania; os cidadãos, antes considerados apenas destinatários das políticas públicas implementadas pelo Estado, passam a ocupar também a posição de protagonistas na definição das estratégias governamentais.
A Gestão Participativa também se organiza a partir das Redes de Governo, constituindo-se na construção de um espaço legítimo de interface entre a sociedade civil organizada e o governo do Estado, em cada uma das dez regiões de planejamento já consideradas na Gestão Regionalizada. Este espaço se configura metodologicamente em encontros com integrantes da Sociedade Civil Organizada, em cada região, a fim de tornar conhecida a estratégia de governo organizada nas citadas Redes, ou seja, as políticas que serão ali implementadas. Mais do que alinhar informações entre o governo e a sociedade, a Gestão Participativa possibilita a priorização dessa estratégia governamental prevista, a partir da percepção da própria sociedade, permitindo-lhe uma participação ativa e não mais apenas como destinatária das políticas públicas, (Figura 04).
Por fim, garantindo a constante interlocução entre a sociedade civil organizada e o governo, o grupo de representantes eleitos em cada região e os respectivos comitês regionais, integram um Fórum para representar cada região de planejamento. O Fórum, conforme Figura 05, permite a continuidade do diálogo entre as instâncias envolvidas na definição da estratégia governamental, monitorando e avaliando as prioridades identificadas; permitindo inclusive, a participação de outros atores com potencial de qualificar algumas discussões, como por exemplo, as Universidades. Esta iniciativa incorpora portanto, as premissas do Estado em Rede, e viabiliza a Gestão para a Cidadania.
Diante do desafio aqui apresentado, este pode ser considerado o ponto de partida para a consolidação de um Estado em Rede, que potencializa a interação entre governo e sociedade, fortalecendo a Gestão para a Cidadania e contribuindo para tornar Minas o melhor Estado para se viver.
post adaptado de : http://www.consad.org.br/consad/artigosInternas.aspx?menu=25720&id=146470
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Terceira Geração do Choque de Gestão em Minas Gerais: Gestão para a Cidadania O Fortalecimento da Cidadania através de um Estado em Rede Por Renat
O Governo do Estado de Minas Gerais implementou ao longo da última década, ciclos de reforma e modernização da gestão pública conhecidas como a primeira e segunda gerações do Choque de Gestão. O alcance do equilíbrio das contas públicas e a retomada do potencial de investimento do Estado nesse período constituíram reconhecidos êxitos do Governo e permitiram a consolidação de um Estado para Resultados em Minas Gerais.
Neste momento, caminha-se para o desenvolvimento da Terceira Geração do Choque de Gestão, conforme figura 01. O desafio mostra-se mais ousado, partindo do compromisso com a manutenção de todas as conquistas já alcançadas até então, com a trajetória evolutiva da gestão pública em Minas; bem como com a continuidade do desenvolvimento do Estado.
Na terceira geração do Choque de Gestão, a busca por resultados transforma-se em Gestão para a Cidadania; os cidadãos, antes considerados apenas destinatários das políticas públicas implementadas pelo Estado, passam a ocupar também a posição de protagonistas na definição das estratégias governamentais.
A Gestão para a Cidadania incorpora como principal desafio para o Governo de Minas Gerais, a participação da sociedade civil organizada na priorização e implementação da estratégia governamental. A fim de viabilizar o fortalecimento de mecanismos de engajamento da sociedade, propõe-se a primordialmente, a revisão da articulação institucional intra governo, a partir da organização da estratégia e do funcionamento do Estado em Redes de Governo. Estas redes, previstas em lei, são as seguintes: rede de governo integrado, rede de atendimento em saúde, rede de educação e desenvolvimento do capital humano, rede de desenvolvimento social, proteção, defesa e segurança, rede de infraestrutura, rede de desenvolvimento rural, rede de desenvolvimento sustentável e de cidades, rede de tecnologia e inovação, e rede de identidade mineira.
A organização do Estado em Redes, desdobra-se em diversas inovações e melhorias para a gestão pública, refletindo-se sobremaneira na revisão da estratégia estadual de longo prazo, o PMDI – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado; na organização da nova carteira de Programas e Projetos Estruturadores; na metodologia de trabalho das Pastas Governamentais; bem como na articulação institucional do governo com a sociedade.
O Estado em Rede viabiliza a reestruturação do governo de Minas a partir da incorporação de um modelo de gestão transversal do desenvolvimento, viabilizando a intersetorialidade das políticas públicas e a articulação dos atores responsáveis pelo sucesso de sua implementação; ressaltando a participação da sociedade civil organizada, como ator ativo e imprescindível nesta trajetória.
Dentre as metodologias de trabalho desdobradas a partir do conceito de Estado em Rede, ressalta-se neste artigo, a Governança em Rede. Esta metodologia incorpora dois grandes projetos: a Gestão Regionalizada e a Gestão Participativa. Ambos os projetos contribuem para a qualidade e eficiência na definição e priorização de políticas públicas para cada região de Minas, a partir da exitosa interlocução dos integrantes governamentais entre si e destes com a sociedade civil organizada.
A Gestão Regionalizada, conforme Figura 02, prevê a construção de instâncias colegiadas de governança, denominas Comitês Regionais, para cada uma das dez regiões de planejamento do Estado. Estes comitês são integrados por representantes das pastas governamentais e reúnem-se para discutir as necessidades de cada região, priorizando as estratégias adequadas a cada contexto. Assim, com vistas a subsidiar a implementação da estratégia governamental sob a perspectiva regional, os Comitês Regionais atuam orientados pelas diretrizes de articulação horizontal e sistêmica dos órgãos e entidades governamentais, pela colaboração institucional e pela intersetorialidade.
A qualificação da percepção do governo sobre as demandas da região organizadas por redes de governo, a partir do trabalho de cada Comitê Regional, é consolidado e debatido de forma integrada em outras duas instâncias colegiadas: a Câmara Multissetorial e o Comitê Estratégico (Figura 03). A Câmara Multissetorial é formada pelos secretários adjuntos e subsecretários e se reúne para garantir o alinhamento estratégico entre as prioridades e necessidades de cada uma das dez regiões de planejamento do Estado, apontando as maneiras de viabiliizá-las. Como instância colegiada máxima, apresenta-se por sua vez, o Comitê Estratégico, composto pelos Secretários e presidido pelo Governador de Estado
Como já ressaltado, a Governança em Rede também se desdobra em um segundo grande projeto, a Gestão Participativa. Esta iniciativa inovadora materializa a trajetória do Estado em Rede em direção a uma Gestão para a Cidadania, foco da terceira geração do Choque de Gestão.
A Gestão Participativa também se organiza a partir das Redes de Governo, constituindo-se na construção de um espaço legítimo de interface entre a sociedade civil organizada e o governo do Estado, em cada uma das dez regiões de planejamento já consideradas na Gestão Regionalizada. Este espaço se configura metodologicamente em encontros com integrantes da Sociedade Civil Organizada, em cada região, a fim de tornar conhecida a estratégia de governo organizada nas citadas Redes, ou seja, as políticas que serão ali implementadas. Mais do que alinhar informações entre o governo e a sociedade, a Gestão Participativa possibilita a priorização dessa estratégia governamental prevista, a partir da percepção da própria sociedade, permitindo-lhe uma participação ativa e não mais apenas como destinatária das políticas públicas, (Figura 04).
Como produto da Gestão Participativa vislumbra-se não só a concreta percepção da sociedade civil organizada em cada região, sobre as prioridades estratégicas regionais, mas também, a constituição de um grupo de representantes, que contribua para a viabilização da continuidade do diálogo do governo com a sociedade. Este grupo de representantes é eleito no Encontro Regional a ser realizado em cada região e é formado por um representante de cada uma das Redes de Governo.
Por fim, garantindo a constante interlocução entre a sociedade civil organizada e o governo, o grupo de representantes eleitos em cada região e os respectivos comitês regionais, integram um Fórum para representar cada região de planejamento. O Fórum, conforme Figura 05, permite a continuidade do diálogo entre as instâncias envolvidas na definição da estratégia governamental, monitorando e avaliando as prioridades identificadas; permitindo inclusive, a participação de outros atores com potencial de qualificar algumas discussões, como por exemplo, as Universidades. Esta iniciativa incorpora portanto, as premissas do Estado em Rede, e viabiliza a Gestão para a Cidadania.
A implementação da Governança em Rede, desdobrada na Gestão Regionalizada e na Gestão Participativa, teve início já nos primeiro meses do atual Governo, a partir da definição de duas regiões piloto: a região do Rio Doce e a região do Norte de Minas, conforme Figura 06
Os comitês regionais das duas regiões piloto já foram constituídos e as duas primeiras reuniões já se realizaram, tendo como primeira pauta de discussão, a qualificação do diagnóstico dessas localidades sob a perspectiva transversal e intersetorial inerente às redes de governo propostas.
Diante do desafio aqui apresentado, este pode ser considerado o ponto de partida para a consolidação de um Estado em Rede, que potencializa a interação entre governo e sociedade, fortalecendo a Gestão para a Cidadania e contribuindo para tornar Minas o melhor Estado para se viver.
Renata Vilhena é Secretária de Planejamento e Gestão e presidente da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças do Estado de Minas Gerais. É graduada em estatística e especializada em administração pública.
post adaptado de : http://www.consad.org.br/consad/artigosInternas.aspx?menu=25720&id=146470
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