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21 de out. de 2011

Apenas 5% das cidades mineiras no Sistema Nacional de Cultura

Apenas 5% das cidades mineiras no Sistema Nacional de Cultura:


Minas Gerais tem 853 municípios, mas só 5,4% deles estão integrados ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Esse índice contrasta com o de estados do Nordeste, como o Maranhão, por exemplo, unidade da Federação mais avançada nesse aspecto, com um terço dos municípios integrados.

As observações foram feitas pelo secretário de articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Costa do Nascimento, durante audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debate do Plano Nacional de Cultura (PNC) aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro de 2010. Entre outros pontos, foram discutidas questões como objetivos e metas do plano, a distribuição de recursos, a falta de verbas para aplicação em determinados setores e regiões e o excesso de burocracia para obtenção de financiamento.

Ao lamentar a posição de Minas Gerais no quadro dos estados que integram o Sistema Nacional de Cultura, que não reflete a importância do Estado no cenário nacional, João Roberto Costa do Nascimento afirmou que um dos objetivos da implantação do PNC é justamente reverter esse quadro, trabalhando de forma integrada com a sociedade e os governos. Por outro lado, acrescentou que Minas Gerais também merece elogios, por exemplo, no tocante à experiência exitosa do ICMS cultural.

Críticas - A concentração de recursos em alguns estados e a sua destinação a grandes espetáculos, em detrimentos de outros, somadas ao excesso de burocracia, foram algumas das principais críticas e preocupações manifestadas por convidados presentes à reunião, como Gonzaga Medeiros, do Instituto Cultural do Jequitinhonha, Paulo Henrique Campos Silva, presidente da Associação do Coral Lírico de Minas Gerais, e Aníbal Machado, representante da Literatura no Conselho Municipal de Cultura.


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