Andréia Pereira
Repórter
Terminou nesta sexta-feira, dia 19, o VII Seminário de Iniciação Científica e o I Seminário de Empreendedorismo das Faculdades Unidas do Norte de Minas (Funorte). Além de possibilitar o debate entre acadêmicos e professores, que tiveram a oportunidade de assistir a palestras e participar de minicursos, o evento abordou um assunto de extrema importância para a área acadêmica e para quem deseja investir na área de pesquisa. Trata-se da Propriedade Intelectual, tema muito bem abordado pela advogada Sandra Malveira, Gestora em Ciência e Tecnologia no Ágora, que é o Núcleo de Propriedade Intelectual da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
PESQUISA E GERAÇÃO DE PATENTES
Quem assistiu à palestra da advogada, que tem mais de três anos de experiência na área de Propriedade Intelectual, pôde compreender a definição de patente; os tipos de patentes; a vigência de cada tipo de patente para a sua exploração; os requisitos para proteção que devem ser observados e cumpridos (novidade, atividade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva da tecnologia); a importância do sigilo para garantir a proteção da patente; as vantagens da proteção de uma patente e a atual situação do Brasil quanto à produção de artigos e a geração de patentes. Mas um dos pontos que ela mais enfatizou é que apesar de o Brasil produzir poucos artigos científicos, também são poucas as patentes depositadas ou concedidas em outros países.
- Atualmente o Brasil ocupa a 13ª posição mundial na produção de artigos científicos, porém o número de patentes depositadas ou concedidas em outros países, ainda é muito inexpressível. Precisamos usar essa fonte de informação ao nosso favor e gerar mais tecnologias e tornar o país mais competitivo - alerta a advogada.
Divulgação
Acadêmicos aproveitaram a oportunidade e expuseram
os trabalhos realizados durante o evento
Acadêmicos aproveitaram a oportunidade e expuseram
os trabalhos realizados durante o evento
Para Sandra Malveira, é necessário que as universidades e os pesquisadores realizem mais pesquisas voltadas para a inovação, ou seja, na criação de novos produtos e novos processos tecnológicos.
- É preciso aproximar as universidades das empresas privadas para que essas tecnologias possam ser colocadas à disposição dos consumidores - explica a gestora.
TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ÁGORA
Ágora é o Núcleo de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológico da Unimontes. É responsável pela proteção das patentes geradas pelas pesquisas realizadas na Universidade, pelo registro das marcas, dos programas de computadores também da Unimontes, junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial (órgão governamental responsável pelos registros dessas áreas). O Ágora já realizou três depósitos de patentes, sendo duas patentes de pesquisadores da Unimontes.
- Temos seis marcas já registradas e 11 processos em andamento, um programa de computador criado por um grupo de pesquisadores do Departamento de Odontologia. Todas as tecnologias estão em fase de transferência para comercialização - destaca Sandra Malveira.
O Ágora também atende inventores independentes de toda a região do Norte de Minas e orienta quanto aos procedimentos de proteção dos direitos autorais.
Informações pelo telefone (38) 3229 8156 ou pelo e-mail agora.unimontes@hotmail.com ou agora@unimontes.com.br.
O QUE É PATENTE?
A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se tornem um investimento rentável.
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.
Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - http://www.inpi.gov.br
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